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Rafael Moreno · Documentos legais

Termo de Uso

Regras de utilização deste site, limites do conteúdo publicado e responsabilidades das partes.

Atualizado em setembro de 2026

1. Aceitação

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2. Finalidade do site

Este site é a apresentação institucional de Rafael Moreno (CNPJ 55.377.866/0001-08) e do seu trabalho de consultoria em seguro de vida, proteção de renda, responsabilidade civil profissional e planejamento financeiro. Ele serve para informar e para iniciar contato — não é um canal de contratação. Nenhuma apólice é emitida, cotada ou paga por aqui.

3. Caráter informativo do conteúdo

Os textos publicados têm finalidade educativa e não substituem a análise individual do seu caso nem orientação jurídica ou tributária. Coberturas, carências, exclusões, prazos e valores variam conforme a seguradora e o contrato, prevalecendo sempre as condições gerais do produto. A contratação está sujeita à análise de aceitação da seguradora.

4. Contato e formulário

O formulário envia os dados informados por e-mail ao consultor, por meio do serviço descrito na Política de Privacidade. O envio de um formulário não gera contratação nem garante aceitação de proposta.

5. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, os retratos e a identidade visual apresentados pertencem a Rafael Moreno. É vedada a reprodução, adaptação ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.

6. Links externos

O site remete a serviços de terceiros — WhatsApp, Instagram e Google, entre outros. Não há controle sobre esses ambientes nem responsabilidade por seu conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade.

7. Disponibilidade

São empregados esforços razoáveis para manter o site no ar e atualizado, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou por falhas de terceiros.

8. Uso adequado

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, enviar informações falsas pelo formulário, tentar obter acesso não autorizado à infraestrutura ou praticar qualquer ato que comprometa a segurança e a disponibilidade do serviço.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra este termo.

10. Alterações e foro

Este termo pode ser atualizado a qualquer tempo, valendo a versão publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, eleito o foro da comarca de Porto Ferreira/SP para dirimir eventuais controvérsias.

Rafael Moreno
CNPJ 55.377.866/0001-08 · Av. Dr. José Ferreira Azambuja, 605 — Vila Daniel, Porto Ferreira/SP
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